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Que saída à crise?

Terça-feira, 7 Agosto 2012

Iñaki Gil de San Vicente

1.- A necessidade do Estado basco

Antes de entrar a responder a esta pergunta, devemos dizer claramente que para sair parcialmente da crise que açoita ao capitalismo o povo trabalhador basco precisa conquistar poder socio-económico, isto é, poder político. Esta é a condiçom inexcusável e primeira sem a qual nom fai sentido qualquer resposta à pergunta que encabeça este artigo. Por que precisamos um poder político? Por umha razom elementar, a saber, as crises económicas, qualquer delas, tenhem causas essencialmente endógenas, internas às contradiçons estritamente económicas, mas ao mesmo tempo, dialecticamente, a saída de qualquer delas é e deve ser umha saída política. A dialética entre causas endógenas e saídas políticas explica-se, primeiro, polo facto de que toda crise se incuba com carácter de necessidade, isto é, de restringida efetividade das medidas políticas, por exemplo do keynesianismo; e segundo e depois, polo facto de que toda crise agudiza determinadas contradiçons sociais, estreita e funde ainda mais as conexons nom visíveis entre o económico e o político, sempre existentes mas nom visíveis, de maneira que quando a crise, a que fora, se agudiza também o fai a política a ela unida, a que fosse. Quando se trata de umha crise “nova” como a atual, entom é toda a estrutura política pre-existente à crise socio-económica a que cruje e se quarteia, fazendo urgente a necessidade de umha mudança de orientaçom política.

Esta é a constante liçom teórica extraída desde a considerada como primeira crise financeira na história do capitalismo comercial a começos de 1637, por nom retroceder às quebras financeiras do século XVI. Desde entom, e sobreodo desde que a estatística permitiu seguir as regularidades das crises no capitalismo industrial de começos do século XIX, o conteúdo político das medidas anticrise ficou umha e outra vez confirmado. E falar de soluçons políticas é falar de poder, do suficiente poder como para intervir nas entranhas da crise, orientando a sua evoluçom. Podem ser poderes pequenos, de assembleias operárias e populares apoiadas por organizaçons sindicais, políticas, culturais, populares, etc., para resolver a crise de umha empresa segundo os interesses da maioria social; podem ser os poderes autárquicos ou forais para intervir sobre a crise mais estendida, ou podem chegar a ser os poderes autonómicos. Mas desde um princípio, imediatamente, chocamos com a questom do Estado como centralizador estratégico das medidas sócio-económicas, políticas, internacionais, etc., democraticamente decididas para intervir na parte mais superficial, grave e urgente da crise. Mas é óbvio que nom temos esse urgente e imprescindível poder estatal basco.

A dialética entre economia e política plasma-se no fundamental papel que jogou o Estado no nascimento e expansom do capitalismo, tema que somente podemos analisar aqui na experiência basca. Os Estados espanhol e francês forom decisivos para a vitória política do modo capitalista de produçom no nosso país. Entendemos por vitória política burguesa a derrota definitiva do modelo sócio-económico e sócio-político do Regime Foral Basco que vinha sendo sistematicamente atacado desde a irrupçom da burguesia comercial e desde o expansionismo imperialista espanhol e francês, lá polos séculos XIV-XV. A vitória política burguesa definitiva precisou de sucessivas invasons militares franco-espanholas, apoiadas internamente por fraçons das classes dominantes bascas. Foi esta dinâmica nacional de classe preburguesa e burguesa a que agora nos impede dispor de um Estado basco independente, e a que, ao inverso, nos impujo e impom dous sendos Estados opressores que dirigem absolutamente o essencial da economia basca.

2.- As alternativas burguesas

Digo que nom podemos avançar na resposta à pergunta sobre as saídas à crise se previamente nom recordamos a existência do poder sócio-político porque as mesmas teorias e definiçons de economia, de capitalismo, de sociedade, de exploraçom, etc., estám marcadas pola influência do Estado franco-espanhol, do seu poder ideológico, educativo, cultural, repressor. E quando falamos de poder sócio-político também temos que falar de poder patriarco-burguês, de poder de opressom nacional e imperialista, em todas as suas formas. Por exemplo, as definiçons de crises, estancamento, ciclo, inflaçom, estanflaçom, recessom, depressom, recuperaçom, PIB, valor, valor acrescentado, ganho, preço, ou seja, a definiçom de “economia política” está muito influenciada pola dominaçom ideológica burguesa, inseparável do poder do seu Estado, e este problema se agudiza se pensamos na suposta “neutralidade axiológica” e política dos métodos estatísticos, decisivos em economia, e em realidade nada neutras. Falamos do paradigma ideológico-político burguês reforçado em todo momento polo Estado desta classe proprietária das forças produtivas materiais e imateriais.

Realizada esta mínima e imprescindível desintoxicaçom teórica, o seguinte passo é o de clarificar que as crises nom som fortuitas e acidentais, casuais, ou provocadas polos “erros” da administraçom e/ou polo egoísmo e a psicologia humanas. As crises som recorrentes e inevitáveis porque sempre latem e bulem nas entranhas do capitalismo devido às suas contradiçons inerentes. Esta necessidade genético-estrutural, objetiva, materializa-se a cada determinado tempo em crise diferentes no histórico-genético, respondendo a umha complexa interaçom de fatores secundários, contingentes, particulares em cada país, mas idênticas no fundo em todos eles. As crises som inevitáveis na sua essência mas variáveis na sua forma. Isto fai com que as soluçons devam variar no acidental mas mantendo o básico, a saber: aumentar a exploraçom da força de trabalho polo capital e aumentar a concentraçom e centralizaçom de capitais em menos maos. Se estes métodos falham, a burguesia recorre a violências mais brutais, como as guerras. Como se aprecia, o Estado de classe é decisivo para aumentar a exploraçom e a concentraçom, e para aplicar a violência reaccionária, exploradora. Por tanto, as naçons trabalhadoras oprimidas, sem Estado, estamos totalmente indefesas.

As diferenças formais, ainda sendo importantes, nos métodos aplicados polos Estados para paliar a crise atual, radicam em duas grandes táticas insertas na mesma estratégia. Um método é a de sair da crise pagando a dívida pública e privada a qualquer preço, sobretodo descarregando sobre as classes trabalhadoras e a velha pequena burguesia. Privatiza-se o que fica de setores públicos, de bens coletivos, de despesa e investimento social; aumentam-se os impostos ao consumo, os copagamentos e as cargas de todo o tipo ao povo; trata-se de voltar ao neoliberalismo anterior a 2007 mas no máximo e nom sempre, com ligeiras mudanças cosméticas nos controlos da pirateria do capital financeiro-industrial de altas tecnologias, isto é, algo parecido a converter aos piratas em corsários financeiros, que podem saquear ao povo mas entregando umha maior quantidade do expólio às arcas do Estado. O salvajismo deste ataque exige de medidas repressivas mais duras que as anteriores, medidas preventivas e disuasórias, mas sobretodo práticas. Todo o retrocesso nos direitos sociais deve ir acompanhado polo retrocesso democrático correspondente.

O outro método, é o de reavivar umha espécie de neokeinesianismo baseado em umha despesa pública mais controlado, com umha taxa de inflaçom asequível, com umha negociaçom sobre a dívida que alongue os prazos do pagamento para dedicar assim parte dos interesses ao investimento produtivo, no setor público e em ajudas ao privado para criar postos de trabalho que reduzam a taxa de desemprego e acelerem a circulaçom de capitais, etc. Trata-se de voltar em parte ao início dos «trinta gloriosos» mas nas condiçons mundiais presentes, tam diferentes às de entom. Neste método, o capital financeiro e a economia submergida tenhem de estar mais controlados que no anterior, embora sem coartar em excesso a “liberdade do mercado”. Nom fai falta dizer que som múltiplas as misturas possíveis entre ambos métodos. Mas nengumha delas pode se levar a cabo sem a intervençom planificada e decidida do poder estatal burguês.

3.- A alternativa socialista

No entanto existe outra alternativa diferente, a socialista. Em que consiste? Primeiro, em umha mudança de paradigma: as crises estalarám enquanto nom se acabe com a ditadura do capital. Por tanto, do que se trata é de ir criando ilhas, espaços reduzidos, zonas libertadas de outra economia, a solidária, ali onde o povo trabalhador conquiste espaços suficientes de poder: bairros, oficinas, escolas, fábricas, câmaras municipais, deputaçons. Mediante cooperativas de produçom e consumo, com economia social, ajuda mútua, bancos de tempo, recuperaçons de empresas, empresas públicas, empréstimos públicos, novos nichos de trabalho, partilha do trabalho e reduçom da sua jornada, impostos diretos à propriedade, desgravaçons à criaçom de emprego, investimentos em I+D+i, criaçom de banca pública democraticamente dirigida, melhorias salariais e sociais, etc., com estes primeiros passos podem-se reduzir quase totalmente os custos sociais da crise, aumentar a auto-confianza popular e a sua hegemonia social, debilitar à burguesia.

Agora bem, porquanto se trata de embrions muito básicos e isolados do socialismo, a sua debilidade é extrema, podendo sobreviver e crescer só se o povo trabalhador mantém umha decidida ofensiva social, o que nos leva à segunda característica: som conquistas sempre à beira da derrota, precisando de novos avanços e a mais poder popular. Esta é a experiência histórica. A via socialista nunca estará relativamente segura se nom enraíça mais e mais no povo, se nom se estende em detrimento do capital. Falamos de luita de classes. Por exemplo, as recuperaçons de empresas, as cooperativas, a política fiscal progressista, o setor público crescente, a luita contra a economia submergida e o controlo estrito das finanças, a luita contra a fuga de capitais, os direitos de controlo, cogestom e autogestom operária e popular, todo isto é luita de classes, isto é, luita entre poderes inimigos, um dos quais, o burguês, dispom ainda do aparelho estatal franco-espanhol, enquanto o poder popular basco só de câmaras municipais e umha deputaçom. Luita desigual que se se detém, retrocede em benefício do explorador. Pura e inevitável dialética.

Por isto mesmo, aqui devemos tocar a terceira característica já anunciada ao falar de hegemonia. O povo trabalhador precisa expandir o seu hegemonia entre as faixas intermédias, na velha e nova pequena burguesia. O movimento socialista defendeu esta ideia básica desde a metade do século XIX. Em um contexto de opressom nacional, a hegemonia popular baseia-se em um modelo nacional progressista, radicalmente democrático e independentista. A pequena burguesia é umha classe timorata, egoista, indecisa. Tende a obedecer a um poder forte, autoritário e até ditatorial se nom é convencida nos factos de que a sua sorte vai unida à de um bloco nacional democrático, o que em teoria marxista se define como bloco histórico, o único que pode conquistar o Estado independente. E aqui é vital que a hegemonia popular disponha também de um atraínte modelo de desconexom paulatina do mercado imperialista e de conexom a outro mercado internacional mais justo e equitativo, que absorva a produçom basca sem cair na ditadura euro-alemá e norte-americana. Unir a independência à desconexom do capital financeiro, é decisivo para conseguir a hegemonia.

Mas agora chegamos no ponto quarto, ao crítico: nada do anterior sobreviverá se nom se consegue o Estado basco, isto é, poderemos paliar os piores efeitos da crise em benefício do povo, e inclusive recuperar um pouco a taxa de crescimento de um capitalismo basco podre internamente polo avanço das ilhas sociais e polo crescente poder popular, mas seguirá sendo economia capitalista, ou seja, mais cedo que tarde voltarám as crises e com elas, ou antes inclusive, as contra-ofensivas selvagens da grande burguesia para romper ao bloco histórico, atrair para ela à pequena burguesia e aplastar ao povo trabalhador. A crise do capitalismo anima ao extremo as necessidades da sobre-exploraçom, do euro-imperialismo e da submissom das burguesias débis às mais fortes. Até agora, nom existe experiência algumha que valize a crença de que a média burguesia autonomista e regionalista vaia sacrificar voluntariamente a sua propriedade privada em aras da independência socialista basca, do mesmo modo que nom existe nengumha outra experiência assim no mundo. E todo indica, até agora, que nom seremos a primeira exceçom que confirme a regra. Entom?: fortalecer ao máximo ao povo trabalha