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As indústrias de enclave na Galiza: o caso de ENCE

Sexta-feira, 27 Julho 2012

Antia Marinho

A industrializaçom na Galiza

As denominadas indústrias de enclave som caraterísticas do processo de industrializaçom da Galiza iniciado no século XIX. Estas instalaçons industriais que “estám na geografia mas nom na economia” nom fôrom o resultado de um desenvolvimento capitalista autocentrado impulsionado por umha burguesia própria, algo complicado num país condenado à marginalizaçom económica e política polo imperialismo espanhol desde o século XV e cujas elites optaram polo cómodo parasitismo rendista em lugar dos investimentos modernizadores. Os exemplos mais relevantes de indústrias de enclave nessa centúria fôrom a Fábrica de Tabacos da Corunha e o Arsenal de Ferrol, principais núcleos operários que surgírom por iniciativa do Estado espanhol, respondendo aos seus interesses, ficando como ilhas num oceano de economia pré-capitalista baseada na agricultura, a pecuária ou as pescas nas comarcas do litoral.

Estas indústrias e outras vindas da mao da iniciativa privada, mas de capital estrangeiro, nom ajudam, exceto nalguns setores como a pesca industrial/conservas (e isso já no século XX), à articulaçom de um sistema industrial galego, antes ao contrário, incrementam a dependência e impedem um desenvolvimento económico por e para a Galiza à custa da destruiçom dos nossos recursos naturais. Também nom ajudou a política de transporte desenhada por Espanha. O caminho de ferro nom visava a conformaçom de um mercado galego integrado, mas respondia a umha conceçom fortemente centralista que pretendia fazer da Galiza um mercado para os produtos industriais estrangeiros e reserva de matérias primas exportáveis.

Assim se desenha um desenvolvimento capitalista dependente, desarticulado e pensado para favorecer outros interesses que o século XX confirma e reforça com a instalaçom de mais indústrias de enclave. No século passado assistimos à implantaçom de novas indústrias de enclave pensadas para fornecer o mercado espanhol e mundial, com exemplos paradigmáticos como o da produçom energética ou o setor florestal.

Espanha decide converter Galiza num imenso eucaliptal: chega ENCE

Falarmos da Empresa Nacional de Celulosas é falarmos da ditadura franquista e do papel que a oligarquia espanhola decidiu para os nossos montes nessa etapa. A invasom dos eucaliptos e os pinheiros fijo-se em contra dos interesses labregos e gadeiros e impondo-se desde acima utilizando a repressom quando foi preciso. Na década de 1940 Espanha reativa o caminho da apropriaçom capitalista do monte com a aplicaçom do “Decreto Florestal” (1942), que permite a apropriaçom dos montes comunais por parte de instituiçons alheias às comunidades rurais.

O Patrimonio Forestal del Estado impulsiona a repovoaçom e o monocultivo dos montes com espécies de crescimento rápido. As labregas e os labregos veem como as atividades que tradicionalmente vinham realizando som proibidas. Umha imposiçom à qual o nosso povo se resistiu de maneira ativa, sendo duramente reprimido.

Desta maneira, preparou-se o terreno para a instalaçom por decreto de umha celulose que aproveitasse esta massa florestal em expansom. Em 1956, inicia-se o projeto impulsionado polo Instituto Nacional de Industria (INI). A desafortunada localizaçom que Espanha escolhe é a enseada de Louriçám, no fundo da Ria de Ponte Vedra. Em 1962, a enseada está aterrada, a fábrica instalada e a vizinhança, apesar da sua resistência, vê-se privada de umha parte importante dos recursos marisqueiros e do seu território, por causa da poluiçom e da ocupaçom de nada mais e nada menos que 612.500 metros quadrados do área  marisqueira desta freguesia ponte-vedresa. Evidentemente, também a pesca nesta zona foi gravemente afetada devido aos múltiplos poluentes que a fábrica verte diretamente na Ria.

Na década de 1970, mais concretamente em 1977, a estratégia da eucaliptizaçom reforça-se com a criaçom da filial de ENCE, NORFOR (Norte Forestal SA), encarregada de estender o cultivo maciço desta árvore, aplicando as técnicas mais agressivas da silvicultura industrial, apesar do qual deteém, desde a década passada, o certificado FSC que, na teoria, garante umha gestom “sustentável” e ecológica das florestas. Porém, na prática, o que certifica e legaliza é a utilizaçom abusiva de agrotóxicos. NORFOR, à cabeça da patronal pasteira ASPAPEL, é também a responsável pola fumigaçom desde o ar dos nossos montes, dos nossos rios, da nossa fauna e mesmo da populaçom galega com perigosos inseticidas como o Flufenoxorom, utilizado contra o gorgulho. Um inseticida que proximamente será proibido na UE polos seus efeitos nocivos sobre o meio e a saúde.

Finalmente, em 2001, dentro da vaga privatizadora e neoliberal impulsionada polo governo espanhol de Aznar, ENCE é privatizada, ficando inicialmente em maos da “muito galega e muito social” Caixagalicia, e posteriormente, passando a ser controlada por acionistas como o seu atual presidente Juan Luis Arregui (conselheiro de Iberdrola) e “os Albertos” (Alberto Alcocer e Alberto Cortina). Também nestes anos, a cloreira ELNOSA desvincula-se de ENCE e é comprada pola empresa portuguesa CUF, e ENCE, fracassado o seu projeto de instalaçom de umha papeleira, interessa-se a cada vez mais pola produçom energética mediante a biomassa.

Passárom quase 50 anos desde a instalaçom da celulose em Ponte Vedra, cinco décadas de tratamento de favor por parte de todas as administraçons e todos os governos. Cinco décadas a poluir a ria de Ponte Vedra (é a única pasteira condenada por delito ecológico continuado na Europa) e a condicionar a economia do rural e de toda a Galiza, impedindo a materializaçom de alternativas sustentáveis para o setor florestal em combinaçom com o agropecuário, favorecendo por conseguinte o abandono do meio rural e a desertizaçom do País. Nom é casualidade que os macroincêndios que a cada ano arrasam a nossa terra começassem com a instalaçom de ENCE na Galiza e com a eucaliptizaçom exponencial dos montes.

A poluiçom mediante os derrames na Ria (caso do mercúrio e o chumbo), a poluiçom atmosférica que estraga a nossa saúde, o consumo desmesurado de água (que a fábrica obtém grátis do Leres), a destruiçom e sobre-exploraçom dos nossos montes, a desapariçom da flora autóctone, os incêndios e a destruiçom de postos de trabalho baseados nos recursos naturais e por e para as galegas e galegos… Ambiental e socialmente a atual ENCE é um desastre para a Galiza e nom há escusas que justifiquem a sua continuidade além de 2018. Aliás, sabemos que os dados que obtemos venhem da mao dos poderes ecónomicos e políticos do sistema, cujo único interesse é sempre o próprio lucro e a acumulaçom de mais riquezas, mas mesmo assim, os próprios dados oficiais incumprem os máximos estabelecidos pola legislaçom (e estes limites som bem fracos), polo qual, aplicando a lógica, a situaçom real é ainda muito mais grave.

Umha situaçom que provocou umha resposta popular manifestada de diferentes maneiras e em diferentes momentos, desde a inicial oposiçom popular à instalaçom do complexo industrial (reprimida duramente pola ditadura fascista), até açons armadas do EGPGC que conseguírom paralisar a atividade de ENCE, passando pola auto-organizaçom e mobilizaçom populares protagonizada principalmente pola Associaçom pola Defesa da Ria (APDR) desde a década de 80, graças à qual o maioritário apoio a ENCE na comarca de Ponte Vedra (já se sabe, o “progresso”, os postos de trabalho…) se converteu em rejeitamento de umha boa parte da populaçom.

A nova Lei de Montes, a política florestal de sempre

O passado mês de junho, a maioria absoluta do Partido Popular no Parlamento autonómico aprovava umha nova Lei de Montes. Umha nova lei que contou com a oposiçom tanto do sindicalismo agrário como do movimento ecologista do nosso país, e que virá reforçar o nefasto papel que ENCE joga na nossa economia e no nosso território.

A tal nova lei, que aginha será desenvolvida com a aprovaçom de novos regulamentos por parte da Junta, tem um alvo evidente: facilitar ainda mais a privatizaçom e/ou o aproveitamento dos nossos montes em benefício das indústrias da pasta de papel e da energia (como indicamos acima, ENCE tem interesses nos dous setores), que serám as grandes beneficiárias deste novo passo no processo de venda da Galiza ao melhor, ou mesmo ao pior, postor, incluindo a paulatina privatizaçom dos montes em mao comum.

Florestaçom selvagem de terras agrárias e pecuárias para as converter em plantios de espécies de crescimento rápido destinadas à produçom de energia mediante a sua queima. O capitalismo decidiu que a Galiza é um bom lugar para a expansom desta indústria em alta, que é a produçom energética mediante a biomassa, sinistra indústria que no conjunto do mundo elimina terreios de cultivo agrícola e encarece o preço dos alimentos mais básicos, condenando à fame milhons de pessoas. E todo isto com subsídios da Uniom Europeia e mesmo com o carimbo de “ecológico e sustentável”.

Num país como o nosso, que já produz muita mais energia da que necessita, para que precisamos potencializar a produçom energética mediante biomassa? Mais umha vez, vai incidir-se na condiçom da Galiza como território entregue a interesses alheios, acentuando-se a desertificaçom do rural e afastando-nos da soberania alimentar.

A desapariçom de ENCE da ria nom está assegurada

Apesar do posicionamento maioritário na comarca de Ponte Vedra em favor do fecho do complexo industrial, os diferentes governos autonómicos continuam a ser cúmplices, ao concederem umhas Autorizaçons Ambientais Integradas ad hoc que permitem a ENCE e a ELNOSA continuarem com a sua atividade, mesmo incumprindo a legislaçom sobre derrames poluentes, um caminho iniciado polo bipartido e continuado agora polo PP de Feijó e Hernández. Além do mais, é relevante destacarmos, e denunciarmos, que o atual governo espanhol do PP está a trabalhar numha modificaçom da Lei de Costas que possiblitaria a continuidade destas fatorias em Louriçám, território, nom esqueçamos, roubado há já 50 anos ao nosso povo. Umha possibilidade que a Junta da Galiza nega de palavra, mas que os factos assinalam como possível.

Neste contexto, e aproveitando a dura situaçom económica que o povo trabalhador galego está a padecer no meio da crise capitalista em curso, estám a ser reforçadas as já contínuas campanhas de lavagem de cara e da descarada compra de vontades por parte da empresa. Investindo milhares e milhares de euros, querem tirar proveito dos temores da populaçom, mentem e enganam com o fim de assegurar a impunidade e a permanência, de anular a legitima resistência e luita social que ano após ano sai às ruas sem recuar nem um passo.

É o nosso dever tirar-lhe a máscara. Nem é certo que nom polui, nem som 5.000 postos de trabalho, som pouco mais de 300 postos de trabalho diretos os que ENCE gera na comarca; muitos mais som os que durante estes 50 anos tem feito desaparecer, e muitos mais os que se poderiam criar se recuperarmos as rias e os montes. E o mais importante, com um planeamento racional e ecológico, podemos criar postos de trabalho que perdurem no tempo e que aproveitem e gerem as nossas próprias riquezas e recursos naturais.

ENCE significa poluiçom, incêndios, dependência e destruiçom económica e social do rural. É um exemplo evidente de indústria destrutiva para o País e beneficiosa só para interesses estrangeiros. Nom é um problema localizado na comarca de Ponte Vedra, é um problema nacional e assim deve ser analisado. De resto, embora este artigo esteja centrado no complexo de Louriçám, temos que lembrar que ENCE tem umha outra instalaçom na Galiza, no concelho de Návia. Nom devemos, portanto, recuar nem um passo, só a luita social, organizada e a partir de posiçons de esquerda anticapitalista poderá atingir avanços e pôr fim às indústrias de enclave, como é o caso desta pasteira que assola a comarca de Ponte Vedra.

Antia Marinho é a Secretária da APDR