Abrente

Ediçons digitais da publicaçom trimestral do nosso partido

Documentaçom

Textos e outros documentos políticos e informativos de interesse

Ligaçons

Sites recomendados de ámbito nacional e internacional

Opiniom

Artigos assinados sobre temas de actualidade galega e internacional

Video

Documentos audiovisuais disponíveis no nosso portal

Home » Opiniom

Privatizar a rua é suprimir liberdades

Quarta-feira, 18 Julho 2012

Ramiro Vidal Alvarinho

Chega o Dia da Pátria e de novo vai haver problemas para que tod@s fagamos o que pretendemos fazer. Compostela é a capital da Galiza, mas precisamente no nosso dia nacional é quando mais dificuldades há para celebrarmos atos lúdicos e reivindicativos que tenham como fundo a afirmaçom nacional. É um problema já de velho; a blindagem da cidade para usos de exaltaçom católica ( e espanholista) e, em conseqüência, o forte abafo policial a atos de signo nacionalista ou independentista, com provocaçons, reestriçons, retençons e registos arbitrários, agressons, cortes de passo…mas a isto há que acrescentar esse “pôr preço” por parte da Cámara Municipal de Compostela ao exercício de determinados direitos.

Aplicando essa máxima ultraliberal de que “um nom tem direito ao que nom pode pagar”, parece que o governo local compostelano mata dous pássaros de apenas  um disparo; refina a prohibiçom seletiva a exercer certas liberdades públicas, substituíndo o uso da porra polo exercício da dissuasom pecuniária e satisfaz em parte a imperiosa necessidade de recadar. Somas astronómicas em conceito de fiança por colocar mesas informativas ou de venda de material, por colar faixas na entrada de qualquer rua, por instalar um cenário para atuaçons musicais…

O governo municipal de Compostela sabe (é impossível que nom saiba) que exigir-lhe centos de euros a umha associaçom cultural de ámbito local ou a umha pequena organizaçom política, ou a qualquer entidade cuja praticamente única fonte de ingressos seja as quotas dos seus membros mais algumha via adicional por desenvolver atividades em espaços públicos, é de facto prohibir-lhes realizar essas atividades. É umha privatizaçom inadmissível da rua e também criar umha desigualdade no acesso ao exercício de determinados direitos. Já sabiamos que nom somos iguais perante a lei, ainda que a Constituiçom espanhola o proclame de umha maneira muito pomposa…tam pomposa é a afirmaçom da igualdade perante a lei dos cidadaos do estado espanhol, como clamorosa é a sua falsidade reflectida na própria forma do estado. O novidoso é que o poder local estabeleza de umha maneira tam descarada a diferença fundamental e definitiva, essa que ninguém se atreve nomear mas que aí está: a capazidade económica. Os direitos compram-se, ou alugam-se (como é que funcionará exatamente a operaçom?) Intuo que se deposita a fiança, e depois recupera-se, com prerrogativa por parte da Cámara Municipal de descontar cartos em funçom dos desperfeitos que aleguem ter verificado. Eu pergunto-me; aos empresários da noite compostelana gravam-lhe nos impostos, ou no pagamento da luz e a água, ou por qualquer outra via os danos que causa o ócio nocturno nessa cidade? Ponhem-lhes um cargo especial na recolhida do lixo? Cobram-lhes um plus por ruídos? À igreja católica cobram-lhe qualquer plus polo colapso geral que causa a afluência massiva de pessoal a fazer turismo religioso em determinadas épocas do ano? Cobram-lhe pola detraçom de recursos públicos em matéria de segurança ou serviços sanitários e sócio-sanitários para atender a esse tipo de turismo? Se isto é assim que alguém mo faga saber e que me explique de quê maneira se produz , porque eu ignoro-o. Mas estou quase seguro de que nom se utiliza a mesma vara de medir. Criminaliza-se de entrada ao movimento associativo laico e progressista, enquanto ao capital e à igreja se lhes facilitam as cousas para que fagam negócio.

O que fica, evidentemente, é desobedecer as exigências municipais por utilizar critérios arbitrários, injustos e desiguais à hora de ceder espaços públicos e pôr condiçons para o uso desses espaços. Nom fica outra que praticar a desobediência até que a Cámara Municipal tenha que modificar as ordenanças municipais ante a impossibilidade de fazê-las cumprir. Porque se passamos polo anel destas medidas que se tomam com a excussa de preservar o ordem público, a integridade do mobiliário urbano e a higiene, estaremos permitindo que se assente um precedente na Galiza do que tmarám exemplo outros concelhos galegos. E porque estas medidas significam a supressom de liberdades públicas às que nom podemos renunciar.