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A vigência do Manifesto Comunista e a greve geral

Segunda-feira, 26 Março 2012

Carlos Garcia Seoane

Como acontece cada ano, a militáncia comunista galega aproveita o primeiro quartel do novo ano para relembrar a efeméride da publicaçom na cidade de Londres dum dos textos políticos mais influentes na história da humanidade, o Manifesto Comunista que, no 24 de fevereiro do presente ano 2012, atingiu 164 anos de existência. Nom cumpria aguardar ao ano próximo para festejar o seu aniversário com um número redondo, pois a atualidade que despreendem cada umha das suas páginas reclamam umha impostergável reflexom a respeito da dura realidade que @s explorad@s desta terra temos por diante.

Desde que a acumulaçom de capital entrou em crise de maneira evidente com a falência de grandes entidades financeiras e companhias seguradoras em setembro de 2008, revelou-se que para finais desse mesmo ano a venda de exemplares do Manifesto crescera espetacularmente, em torno de 1.000% em relaçom ao ano anterior, com destaque para diversos países do centro capitalista mundial como Reino Unido ou a Alemanha. Até os meios de comunicaçom da burguesia reconheciam tal incremento e o jornal británico The Times definiu-no como “extraordinária ressurreiçom”.

Mas a motivaçom que me impulsou a escrever estas linhas nom foi a de contribuir para converter a figura e obra de Marx num fetiche, num objeto cuja adoraçom se poda quantificar em livros vendidos. O que realmente há que transmitir é a vigência do pensamento marxista, a singular análise materialista e dialética estabelecida no Manifesto, os seus prognósticos sobre o desenvolvimento capitalista, o papel revolucionário que o proletariado deve jogar na história da humanidade, etc. O aumento das vendas do Manifesto é mais um dado revelador de que cada vez há mais gente que quer conhecer e compreender os fundamentos e límites deste sistema tam injusto que nos oprime. Porém, nom basta com conhecer e compreender a realidade, junto a Marx dizemos que que transformá-la com a prática da luita revolucionária.

Para desenvolvermos essa praxe revolucionária, necessitamos prestar atençom permanente às mudanças que se produzem na complexa realidade que temos ante nós, porque varia constantemente em funçom do desenvolvimento da luita de classes entre exploradores e explorad@s. Devemos esforçar-nos por atualizar o nosso pensamento, adaptá-lo às transformaçons que se sucedem na realidade imediata. Em 164 anos, torna evidente que mudárom multidom dos aspetos analisados por Marx e Engels naquele tempo, mas em essência, no fundamental, a exploraçom da mulher polo homem e do homem polo homem, permanece, e os quatro capítulos que dam entrada a cada umha das partes em que se estrutura o Manifesto mantenhem-se incólumes.

Burgueses e proletários

“A história de todas as sociedades que existírom até os nossos dias tem sido a história da luita de classes”. A luita de classes nom se extinguiu com a queda do muro de Berlim, continua mais viva do que nunca. Nos últimos meses manifesta-se a validez desta afirmaçom e dá a ver quem detém realmente o poder político. Nom som os diferentes partidos políticos do sistema que se turnam à frente dos governos dos Estados capitalistas, pois quem realmente ostenta a capacidade decisória plena para determinar as relaçons materiais que se estabelecem entre os indivíduos que conformam a sociedade nom é outro senom o capital. Este nom é umha cousa que se poda tocar e perceber a simples vista, constitui umha relaçom social de produçom, umha força social que só pode ser posta em movimento polo esforço combinado de muitos membros da sociedade.

O capitalismo nom foi criado para satisfazer as necessidades básicas de existência do conjunto da populaçom: alimentaçom, higiene, saúde, lazer, etc., procurando apenas insaciavelmente um objetivo, satisfazer a necessidade cega da acumulaçom de lucros. O capital personifica-se enquanto há pessoas que assumem subjetivamente a necessidade objetiva da acumulaçom de ganho, essas pessoas estám adscritas socialmente a umha classe, a burguesia, que cria as suas próprias estruturas de dominaçom para que nom se veja afetado o ciclo de acumulaçom. O FMI, o Banco Central Europeu, a Comissom Europeia, som algumhas dessas estruturas tristemente popularizadas nos últimos tempos sob a denominaçom de troika para impor os ditados do capital ao povo trabalhador do velho continente com as doutrinas neoliberais mais selvagens que som aplicadas a ferro e fogo umha após outra, sem acougo, procurando um desconcerto generalizado que evite umha maior resistência para a sua assimilaçom.

Grécia, Portugal, Irlanda, Itália, ou o Reino da Espanha, som os elos fracos do capitalismo europeu aos quais nom resta outra opçom a nom ser se submeterem aos interesses da burguesia alemá, que com pulso firme comanda a nau do clube de estados capitalistas, a Uniom Europeia. Nom importa quem esteja à frente do governo estatal em questom, este deve aceitar sem desculpas os ditados que se lhe imponhem e, se nom vai ser eficaz na sua aplicaçom, reformulam-se totalmente os governos, introduzindo tecnocratas do dinheiro que insuflem confiança nos mercados e que contentem às agências de qualificaçom, ainda que se passe por cima da própria legalidade do sistema, obviando qualquer trámite eleitoral. A Grécia ou Itália som os perfeitos paradigmas da afirmaçom recolhida no Manifesto,o governo do Estado moderno nom é mais do que um comité para gerir os negócios comuns de toda classe burguesa”.  O capital manda, os governos lacaios de serviço obedecem e executam.

Proletários e comunistas

A classe trabalhadora tem uns interesses opostos, enfrentados, aos da burguesia. Enquanto a classe dos exploradores procura encontrar um novo caminho para recompor a acumulaçom de capital e assim continuar a satisfazer a sua sede de benefício, aplica duros planos de cortes sociais e estabelece duras condiçons de vida contra a maioria social explorada. Pretendem precarizar ainda mais as condiçons de trabalho e vida da massa de trabalhadores/as ativ@s e continuar privando de trabalhar a quem pode, aumentando a massa de superpopulaçom desempregada. Eis a lógica intrínseca ao próprio sistema capitalista, cada vez menos ricos com mais riqueza e mais pobres com mais pobreza.

A partir da nossa concreta formaçom social, a Galiza de segunda década de século XXI, comprovamos o fracasso sem ambages deste injusto sistema económico e social. Dados objetivos som reveladores: 70% dos lares galegos expressam dificuldades para chegar a final do mês e 60% tenhem rendimentos mensais inferiores à média, estabelecida em 2.000€; taxa de desemprego reconhecida polas próprias instituiçons do regime de 20%; umha economia submersa onde se experimentam as mais infames condiçons de trabalho e que o Estado permite; 72.000 famílias galegas tenhem todos os seus membros no desemprego; 14% de taxa social de pobreza; umha juventude condenada ao desemprego ou aos contratos-lixo com retribuiçons que nom atingem o SMI que lhes impede realizar umha vida fora do leito familiar; e umha longa ladainha de questons humilhantes ao ver os grandes magnatas do dinheiro como Amáncio Ortega, Manuel Jove ou Fernandes Sousa continuam a experimentar lucros milionários com as suas façanhas empresariais.

@s comunistas dizemos que nunca as condiçons objetivas fôrom tam apropriadas para dar a ver a necessidade peremptória de mudança de sistema. Mas estas condiçons objetivas nom determinam por si mesmas as condiçons subjetivas do conjunto da classe trabalhadora, isto é, que compreenda a necessidade de transformar a sociedade e que tenha vontade para realizar nobre tarefa.

Algumhas vezes temos manifestado que como comunistas em tempos de maré capitalista nos movemos como peixes na água, porque é de suponher que o povo trabalhador vai ser mais permeável a um discurso rupturista e revolucionário como o nosso. Isto nom nos deve levar a engano, a subjetividade geral para a mudança nom acompanha, por múltiplos fatores: medo a perder o posto de trabalho, resignaçom e interiorizaçom de que nom há umha saída à crise favorável aos interesses da maioria social, descrédito no sindicalismo maioritário de prática pactista que é incapaz de dar umha resposta firme ante os ataques do capital, o grande poder adormecedor dos meios de comunicaçom, etc. Mas também sabemos que a frustraçom e a sensaçom de desespero se vam acumulando, e em qualquer momento o factor da espontaneidade aparece em cena, como faísca que prende na pólvora. A nossa funçom como militantes da causa comunista será saber canalizar toda essa força vigorosa que esperta para fazer o maior dano que pudermos ao nosso inimigo de classe e assim ir desgastando-o com a maior rapidez possível.

Literatura socialista e comunista

@s que doutrora adulavam as teorias económicas de J.M. Keynes, agora abraçam sem preconceito algum aos paladinos do neoliberalismo mais selvagem que se encarregárom de promulgar na década de 1970 os F. Von Hayek, M. Friedman e companhia. Partidos adscritos à Internacional Socialista começárom a implementar há um par de anos em Portugal, no Reino da Espanha e na Grécia, duros ataques contra os direitos da classe trabalhadora e cortes no gasto público, da mao de autoproclamados socialistas como Sócrates, Zapatero e Papandreu.

E nom há partido político que aplique mais desajeitadamente as medidas económicas contrárias à maioria social que aquele que se considera de esquerda. Pola sua própria natureza, “@s socialistas” nom som quem de consolidar e combinar táticas de confrontaçom aberta com outras de consenso e transparência na gestom, como habilmente sim desenvolve o Partido Popular, que desde o primeiro momento, embora tenha renunciado a boa parte das suas promessas eleitorais de nom continuar com os cortes sociais, aplicou medidas de cara à plateia e vernizadas dum efetivo populismo de justiça social como limitar retribuiçons de altos cargos de empresas públicas ou estabelecer as maiores taxas impositivas para quem ganha por cima da média, questons que nom se atreveu a abordar o PSOE.

A debacle eleitoral experimentada polo PSOE no 20N foi analisada no seu 38º Congresso realizado a princípios de fevereiro no qual se propugérom recuperar o espaço perdido dando umha leve viragem à esquerda e volver à rua atrás de hipócritas faixas que dim defender aos/às mais maltratad@s pola crise. Resulta rechamante ver como Rubalcaba se ergue agora em defensor do sindicalismo ante a forte campanha mediática de criminalizaçom das organizaçons de defesa d@s trabalhadores/as.

As organizaçons sindicais espanholas maioritárias atuantes na Galiza, CCOO e UGT, fam parte desse socialismo deturpado e cooptado polo sistema, representam essa parte do movimento obreiro entregado ao poder do dinheiro e dirigidos por umha aristocracia sindical instalada na lógica da concertaçom e colaboraçom com o patronato porque -como afirmam sem pudor- “compartimos interesses comuns”. As cúpulas dirigentes de CCOO e UGT jogam um papel muito destacado na conservaçom da paz social. “Nom queremos confrontar, queremos negociar”, espetou Cándido Méndez depois de conhecer os agressivos conteúdos da reforma laboral aprovada polo PP, a mesma pessoa que reconheceu como “umha renúncia” assinar com o patronato a congelamento salarial de facto para os próximos três anos no quadro da 2º Acordo Económico e Social.

@s comunistas galeg@s devemos combater o modelo de sindicalismo espanhol que CCOO e UGT praticam na Galiza porque, um, conduz para a domesticaçom de amplos setores da nossa classe imbuindo desánimo e incapacidade para sermos protagonistas da nossa própria história e, dous, nom contribui para aderir classe obreira para a causa nacional galega, para o nosso projeto de libertaçom nacional, que é mais umha peça da nossa luita pola emancipaçom social.

A posiçom dos comunistas diante dos diferentes partidos da oposiçom

Na atual conjuntura nom só há que dar a batalha ideológica e política contra os meios de propaganda do sistema e o sindicalismo espanhol vendido. A militáncia comunista galega deve intervir para somar mais classe obreira às filas do sindicalismo nacional e de classe, a ferramenta mais importante da que dispomos atualmente para a defesa dos nossos interesses como classe social explorada e oprimida. Somando mais setores do povo trabalhador a um modelo sindical netamente anticapitalista, de classe, combativo, nom pactista e democrático conseguiremos que o movimento obreiro e nacional galego abandeire a luita pola transformaçom social face o socialismo.

@s comunistas de prática independentista apresentamos umha estratégia de confrontaçom aberta contra a burguesia e os seus aliados de classe com o único fim de dar cabo da propriedade privada dos meios de produçom e restabelecer a sua propriedade coletiva. Para conseguir isto, há que delimitar táticas de caráter ofensivo que se guiem pola dialética entre fins e meios, que permitam caminhar face o nosso objetivo estatégico irrenunciável.

Um poderoso meio de pressom e de caráter ofensivo que ensina @s explorad@s desta terra que eles e elas som as únicas capazes de mover as engrenagens do modo de produçom capitalista, é a greve geral. As greves desde a sua orientaçom economicista até as de marcado caráter político -a política nom é mais que a continuaçom da guerra económica por outro meio- demonstram a vontade de ser dumha classe que é maioria social, e mais importante, que conhece ter a força suficiente para derrubar o estado de cousas vigente.

Neste sentido, a greve geral promovida na Galiza pola CIG deve ser considerada como mais um instrumento de pressom enquadrado numha estratégia de confrontaçom direta contra o capital, e depois do 29 de março, @s comunistas galeg@s devemos continuar a reinvindicar mais umha greve geral até deter as ánsias predadoras do patronato mais agressivo e os seus servis governos títeres.

A greve nom pode ser considerada um fim por si mesmo e o seu êxito nom está garantido pola sua simples convocatória. A crise experimentada no seio do nacionalismo galego contribuiu para que as organizaçons que saírom vitoriosas da batalha realizada no Mercado de Ámio – UPG e MGS, no quadro da XIII Assembleia Nacional do BNG- experimentassem umha reorientaçom na sua linha de intervençom que se sintetiza em afiar mais o verbo e espelir a preguiça dalguns dos seus quadros para recuperar o protagonismo de rua perdido. Todo o que suponha radicalizaçom, ainda que seja temporária, é bem-vinda, mas a militáncia comprometida com a causa revolucionária estará à espreita para defender a independência política da nossa classe.

O conjunto d@s comunistas galeg@s devemos falar claro, nom queremos mais capitalismo. Ainda que nos risquem de “messiánic@s”, “esquerdistas”, “ortodoxos”, e demais adjetivos sem sentido. Estamos ante umha realidade opressiva e exploradora brutal à qual só se pode oferecer umha resposta radical, onde a luita conseqüente nas ruas e nos centros de trabalho tem de ser precedido da compreensom dum discurso rupturista e revolucionário. “Os comunistas nom se rebaixam a dissimular as suas opinions e os seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos podem ser alcançados pola queda violenta de toda a ordem social existente. (…) Os proletários nada tenhem a perder a nom ser as suas cadeias. Tenhem um mundo a ganhar”.

Carlos Garcia Seoane forma parte do Comité Central de Primeira Linha