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O caminho a seguir

Quarta-feira, 22 Fevereiro 2012

Óscar Peres Vidal

A aprovaçom da nova reforma laboral por parte do Partido Popular por meio do Real Decreto de 10 de fevereiro de 2012 de medidas urgentes para a reforma do mercado laboral supom a enésima agressom contra a classe trabalhadora e marca também um salto qualitativo, já que supom a liquidaçom dos poucos direitos laborais com  que as trabalhadoras e trabalhadores contavam até esta data. Mas esta reforma supom também a estocada final a um programa de reformas iniciado há varias décadas e que fôrom aumentando nos últimos anos com motivo da nova crise do sistema capitalista.

A imposiçom dos Pactos da Moncloa no ano 1977 e a aprovaçom do Estatuto das Trabalhadoras e Trabalhadores no ano 1980 marcárom o ponto de inflexom a partir do qual as históricas conquistas obreiras começárom a ser atacadas através de diferentes reformas e modificaçons do ordenamento jurídico, e todo isto com um objetivo bem definido: desmantelar pouco a pouco os direitos laborais, que foram atingidos através de exemplares luitas e que necessitárom do suor, do sangue e mesmo da vida de companheiras e companheiros para serem conquistados, para permitir por outra parte manter a patronal e a banca a sua taxa de lucro.

Desde o ano 1980, as reformas, pactos e modificaçons do sistema laboral sempre favorecêrom umha classe e impugérom à outra, a classe trabalhadora, umha deterioraçom das suas condiçons de trabalho e, em definitivo, das suas condiçons de vida. Estas modificaçons ou imposiçons, se falarmos com propriedade, fôrom feitas por governos de diferentes cores políticas e inclusive contárom, nalguns casos, com o apoio e beneplácito das organizaçons sindicais espanholas, nomeadamente de CCOO e UGT. Durante este período, houvo grandes reformas laborais, reformas do sistema de pensons, reforma da segurança social, pactos de contençom salarial, acordos marco de negociaçom colectiva…. Os resultados de todo isto som mais que evidentes: tornar mais barato e fácil o despedimento, temporalidade e precariedade laboral, perda de poder aquisitivo, ataque à negociaçom coletiva, dotando de mais poder aos patrons, dificuldade para aceder às pensons de jubilaçons, reduçom das mesmas, dificultar ou eliminar a defesa sindical e jurídica das trabalhadoras e trabalhadores em caso de despedimento individual ou coletivo, subsídios e bonificaçons ao patronato, privatizaçom dos serviços públicos de emprego, maior poder para as ETT´s inclusivamente na administraçom pública, precarizaçom por lei do trabalho juvenil…

Segundo isto, seria lógico pensar que a conflitualidade laboral e o confronto aumentariam à medida que se aprovárom as reformas, aumentando assim os ataques contra as trabalhadoras e trabalhadoras. Mas, na realidade, botando umha olhada ao número de greves anuais convocadas[i], desde a década dos anos oitenta, até hoje deparamos com que elas fôrom diminuindo de forma importante; no ano 1979 convocárom-se no Estado espanhol um total de 1.568 greves, na década dos anos oitenta a média por ano foi de 1.288, na década dos noventa este dado cai até as 984 greves por ano, enquanto no período que vai desde o ano 2000 até o ano 2009 a meia é de 753. Quer dizer, em trinta anos, o número de greves caiu desde o ano 1979 até a última década em mais de 50%, enquanto, paradoxalmente, as nossas condiçons de trabalho fôrom piorando objetivamente.

Na análise desta situaçom, torna mais que evidente um facto: o papel traidor das cúpulas dos sindicatos espanhóis CCOO e UGT, que abandonárom o sindicalismo de classe e apostam por um modelo pactista, acomodado, burocratizado, fortemente subsidiado e portanto condicionado na sua prática sindical. No caso da Galiza é evidente que a existência do sindicalismo nacional e de classe, supom um elemento diferenciador que fai, por exemplo, que seja a naçom no conjunto do Estado espanhol que mais greves gerais convocou nos últimos trinta anos e, portanto, que exista um modelo diferenciado do sindicalismo que representam CCOO e UGT. Mas também é certo que nom deixa de ser um modelo, o do sindicalismo nacional, que apresenta certos sintomas preocupantes que é necessário corrigir, pois corre o risco de se converter, com o tempo, numha mera cópia a nível galego do modelo representado por CCOO e UGT a nível estatal. Em todo o caso, o crescimento no sindicalismo nacional na Galiza, produz-se com mais claridade quando o seu papel é o do confronto o da luita o de empregar ferramentas como a greve para defender os direitos da classe trabalhadora.

Em definitivo, depois de quarenta anos, depois da Restauraçom Bourbónica, depois da aposta num modelo de parlamentarismo burguês, depois da aprovaçom de todas as reformas e pactos, dos quais nalgum momento pontual ou de forma sistemática figérom parte todos os partidos institucionais, e os sindicatos espanhóis, qual é a situaçom da classe trabalhadora? A nossa situaçom piorou de forma objetiva e degradou-se, cada geraçom nova recebe umhas condiçons de trabalho e vida pior que as anteriores, esta é a realidade.

Por todo isto fica claro e evidente que é necessária umha transformaçom do sistema actual, há que derrubá-lo, pois como todas e todos sabemos nom vai cair por si mesmo. Sabemos que o caminho nom vai ser doado, mas o povo grego, com o seu exemplo de dignidade e luita, mostra o caminho a seguir; tam só através da luita e do confronto direto com o capital, poderemos alcançar metas maiores para a nossa classe.

É preciso organizar o movimiento obreiro, fai-se imprescindível dignificar o sindicalismo, ligá-lo diretamente com a política, mas com umha política que aposte claramente no rupturismo tanto contra o capital como contra Espanha, no caso de Galiza. O maior risco que corremos  a classe trabalhadora e que nos ganhem a batalha para interiorizar que a nossa luita é tam só umha luita economicista ou umha luita parcial para atingir certas conquistas ou, o que ainda pior, para resistir e recolher as migalhas que nos deixam. Devemos multiplicar os conflitos, alargá-los e ligá-los entre si sempre com a referência clara do que queremos.

Temos que apostar num sindicalismo de classe, que fuja da burocracia, em que os interesses das trabalhadoras e trabalhadores sejam o fundamental; devemos ter mui claro que o sindicalismo nom existe para sustentar ou defender o modelo capitalista, nom estamos para ser o seu garante nem melhorá-lo, o nosso trabalho deve ir orientado para sua superaçom, e ir caminhado deste jeito para um sistema socialista.

É fundamental para isto trabalhar por um modelo sindical que seja umha ferramenta útil para o povo trabalhador galego, devemos apostar decididamente num modelo de sindicalismo combativo e de luita nos centros de trabalho e na rua, no qual os interesses da classe trabalhadora e a luita contra os patrons estám por cima de qualquer cousa.

Devemos apostar num modelo soberanista, que rompa com a deriva autonomista, dando um passo adiante e luitando decididamente pola soberania da nossa naçom e que trabalhe por umha construçom nacional sem complexos.

O modelo a defender, deve estar baseado na autofinanciamento económico, nom pode depender de subsídios do Estado, que o condicionem. Assim mesmo, os sindicatos estám para defender os interesses da classe trabalhadora, e nom para fazer “negócio” com a formaçom.

Neste caminho há que apostar num sindicalismo horizontal em que sejam os trabalhadores e trabalhadoras os que decidam o seu futuro, e nom umhas “elites” ou “cúpulas” as que, em nome da classe trabalhadora, condicionem as suas luitas, a defesa dos seus interesses ou a consecuçom dos seus fins. Devemos recuperar a figura do/a militante, como umha parte ativa dos sindicatos, para o qual há que favorecer a sua participaçom.

Devemos também aprofundar na autorganizaçom  obreira, nomeadamente da mulher e da mocidade. Para isto, é preciso dar-lhes os espaços de trabalho e participaçom necessários.

Camaradas, o caminho a seguir está bem claro, agora tam só nos resta aos revolucionárias e revolucionários pormo-nos maos à obra.

Galiza, 21 de fevereiro de 2012


1 Dados obtidos do INE, segundo fontes do Ministerio de Trabalho

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