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“Para nós é básica a incomunicaçom prolongada nos primeiros dias na reclusom” (Baltasar Garzon)

Sábado, 18 Fevereiro 2012

Xavier Moreda

Manuel Rivas no seu último artigo em El País, “Los del brindis (Los jueces que se enfrentan a las mafias están solos ante el peligro)”, ecoando a dor da filha do juiz Garzón, escreve escorado aos ditados da trampona “normalidade democrática” criada polo regime bourbónico e aproximados, e por gentes de certa esquerda ornamental e domesticada. A direita democrática nom existe, nem a civilizada, brindem ou nom brindem. Quase sempre brindavam ou celebravam paparotas depois dos passeios e assassinatos, ou iam comer churros, como me contava a mulher de Leopoldo, durante os fuzilamentos em Valladolid.

Nom podemos simplificar, nem omitir as bases jurídicas do Imperiozinho, nem de quem conforma o legal, mas, ilegítimo sistema judiciário espanhol: Espanha nom é desespanholizável. O Reino de Espanha simplificado em dous bandos, os que brindam e os que nom brindam pola condena de Baltasar Garzón. A simplificaçom transicional a nengures: normalidade democrática, artifício do continuísmo franquista desde a morte do próprio genocida.

Lembro o meu pai, nas horas em que tentavam prolongar a agonia da besta na cama. Eu, pendente do que dizia meu pai. Ele expectante, desejando que nom morresse, que continuasse com o sofrimento, de vagadinho. Ainda que jamais, nem assim! redimiria a dor da família Moreda, massacrada, violada, exilada, encarcerada, rapada… nem toda a dor de tantas famílias, por tantas vítimas e toda a dor interiorizada e ilegalizada por subversiva.

Os e as que nom brindamos polos autos de fê seculares na Espanha, já nos preocupávamos antes como militantes da Memória das cruzes dos inesquerdistas e dos comissários do esquecimento, os que programárom o silencio e permitírom que os fascistas como Manos Blancas podam nem tam sequer existir legalizados em formas mais ou menos comerciais. Ou pôr umha denúncia por ter investigado o franquismo! Mas Garzon é responsável, como todo o aparelho judicial e repressivo espanhol, de nom investigar a família de Franco, possuidores de paços e castelos, e da existência da fundaçom Franco e como todo o sistema judiciário espanhol, responsável por pertencer à Audiência Nacional. É culpável por ter escuitado centenas de denúncias de presas e presas, nom só bascos, a relatar os métodos de tortura clássicos: violaçons como “a banheira”, “o submarino”, a picana eléctrica ou o saco de plástico. Por terem dito perante o narco-presidente Uribe e os seus sequazes: “para nós é básica a incomunicaçom prolongada nos primeiros dias na reclusom”. Culpável por ter assinado as intervençons antiterroristas no tribunal de excepçom com a modalidade de detençom incomunicada e prolongada, de que tanto se orgulha o governo espanhol pola sua boca.

Na sua teima espanholista em Euskal Herria, já em novembro de 2002, Baltasar Garzón, juiz da Audiência Nacional espanhola (criada por Real decreto-lei 4 de janeiro de 1977 no mesmo dia que era “suprimido” o TOP, criado a 12 de dezembro de 1963 que assumia também as funçons da entidade chamada Tribunal Especial de Represión de la Masonería y el Comunismo) pretendia “estabelecer se foram conseguidas as bases dessa limpeza mediante o abandono ou êxodo de uma parte substancial da populaçom do País Basco, que estabeleceu a sua residência em outras partes de Espanha, provocando baixas no censo eleitoral”. Foi assim como iniciou umha nova santa cruzada espanhola, acusando paradoxalmente à grande maioria do povo basco de “uma autêntica limpeza étnica de baixa intensidade”. O objectivo da coligaçom, dizia Garzón, foi predeterminar “com uma certa tendência ideológica a composiçom do corpo eleitoral chamado a decidir a eventual e futura consulta de um referendo de autodeterminaçom, para assim assegurar o seu resultado positivo”.

“… Isso da frente política é umha invençom do Ministério do Interior que o senhor Garzón aplica de maneira sistemática, sabendo que as suas decisons, por injustas que forem, som impunes porque estám apoiadas polo poder político. O mesmo acontece no caso de AEK, que seguramente considerará frente cultural da ETA. Só falta descobrir que há umha frente religiosa da ETA ou umha frente veterinária. Isto é umha caça de bruxas que me parece alarmante e inquietante” (J. Navarro)

O caçador, caçado: Baltasar Garzón vai estar onze anos sem poder exercer como juiz por ter ordenado escuitas telefónicas de conversas entre gürtel-acusados; da mesma trama que une todas as tramas com “normalidade democrática” que nos levam direta ou indiretamente às reais tramas do real genro e outros chaínhas, porém milionários, sob detençom e os seus advogados. O aparelho judiciário do que o ator foi estrela, como ele mesmo figera, concentra-se na tipicaçom interpretada a partir da conveniência especificamente política do regime bourbónico. A sentença foi pronunciada polo Supremo Tribunal espanhol e decidida por unanimidade polos juízes que o julgavam, os mesmos que como ele próprio herdárom a legalidade franquista: justiça espanhola, para fabricar umha legalidade por medida a partir dos princípios fundamentais do movimento trocados em democracia representativa, na chefia consagrada na monarquia do 18 de julho, o sogro de Urdangarín.

A justiça espanhola tem um modelo inquisitorial, os seus labores repressivos som falsamente justificados como preventivos contra a violência e contra a vulnerabilidade social, física ou nom, derivado da sua própria tradiçom dos autos de fé. Sempre protegem o regime, a cletocracia do sistema. Som os representantes do poder os que definem as condutas criminosas ou delituosas, as que devem ser punidas exemplarmente, e no caso de Baltasar Garzón, a sua intervençom tem muito a ver com a excepcionalidade que legitima ainda mais as suas atuaçons longe do controlo, mesmo com a legitimaçom judicial da tortura. Podemos chamar democracia a um sistema monárquico no que se baseia hierarquicamente o capitalismo mais feroz? Umha democracia sólida? querem dizer monolítica, como o regime franquista, que continua a manter com “normalidade democrática” um tribunal de excepçom contra a antidemocracia da que fazemos parte todos e todas os que nom acreditamos na sua normalidade democrática fabricada polo próprios franquistas para amnistiar-se.