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NÓS-UP propom umha resposta massiva de luita nas ruas contra a brutal reforma laboral e a crise

Sábado, 11 Fevereiro 2012

Reproduzimos integramente polo seu interesse o comunicado emitido esta mesma manhá por NÓS-Unidade Popular perante a aprovaçom da reforma laboral aprovada ontem polo Governo espanhol do Partido Popular.

Aproveitando a crise, o Governo espanhol aprovou nesta sexta-feira dia 10 de fevereiro mais um brutal ataque aos direitos laborais da maioria. Um ataque com forma de reforma laboral que, como todas e cada umha das anteriores, se revelará inútil para quebrar a profunda crise atual, mas servirá para acabar com todos os direitos obtidos durante um século e meio de luitas da classe obreira a nível internacional.

De facto, curando-se em saúde, alguns membros do Governo do PP, incluído o presidente Rajoi, já reconhecêrom que essa reforma nom vai ter conseqüências positivas no combate ao desemprego e à crise, que neste ano continuará o seu ritmo galopante. Porém, tanto o presidente como a sua ministra de Emprego, Fátima Báñez, acrescentárom, sem apresentar nengum motivo convincente, que “havia que fazê-la”.

Efetivamente, o PP tinha que fazer esta reforma. Tinha que obedecer os ditados dos setores económicos e das empresas que financiam as suas atividades e campanhas, que untam com sobressoldos e comissons os seus deputados, deputadas e dirigentes, para que cuidem dos seus interesses de classe.

Porque, se bem as medidas adotadas nesta sexta-feira som totalmente alheias a um verdadeiro ataque às raízes da crise, carregando ainda mais o seu peso sobre os ombros dos setores mais desfavorecidos e empobrecidos, elas serám de grande utilidade para o objetivo realmente marcado: garantir que os lucrativos negócios dos patrons lhes permitam manter o seu elevado e privilegiado nível de vida, desmantelando os direitos laborais da maioria social.

Por parte de NÓS-Unidade Popular, vamos lembrar só alguns dos pontos fortes desta nova reforma:

  • reduçom das indemnizaçons empresariais por despedimento (até um máximo de 33 dias e 24 mensalidades);
  • financiamento público das contrataçons privadas com até 3.600€ por contrato de umha pessoa menor de 30 anos e 4.500€ de umha desempregada de longa duraçom;
  • privatizaçom dos serviços de emprego, cedendo às ETTs funçons antes atribuídas em exclusiva aos serviços públicos de emprego;
  • maior liberdade para que o patrom mude a jornada, o salário e as funçons das pessoas ao seu serviço;
  • ataque aos convénios coletivos em favor dos de empresa, debilitando a uniom dos trabalhadores e trabalhadoras e a sua autodefesa;
  • maior poder às mútuas, no seu papel já desenvolvido na atualidade de reduzir ao máximo as baixas por doenças e outros motivos objetivos, convertendo quem estiver de baixa em “suspeito” de fraude;
  • maior flexibilidade para justificar os despedimentos, junto à procedência “automática” dos mesmos, a nom ser que o trabalhador ou trabalhadora consiga demonstrar o contrário;
  • alargamento a um ano do período de provas, tornando o despedimento nesse período em gratuito;
  • obrigaçom de as pessoas desempregadas trabalharem “voluntariamente” para poderem receber o correspondente subsídio.

O anterior é só um resumo de algumhas das medidas “estrela” desta enésima reforma, que qualquer sistema minimamente garantista para os direitos laborais da maioria deveria considerar ilegais e proibidas. No entanto, o PP, seguindo o trabalho anterior das também neoliberais reformas do PSOE, consagra as draconianas propostas dos clubes e lobbies empresariais como nova estrutura legal, com a escusa de umha crise profunda que nom vai ver-se afetada positivamente por este tipo de reforma.

Todo o anterior confirma o que a esquerda independentista galega e, concretamente, NÓS-Unidade Popular, vem dizendo nos últimos anos, desde que a crise entrou de forma brutal nas nossas vidas: o regime monárquico e capitalista espanhol e o seu sistema de partidos burgueses está ao serviço da classe dominante e em nengum caso tomará medidas que questionem os privilégios da oligarquia que detém o verdadeiro poder do Estado.

Hoje mais que nunca, Espanha e o capitalismo som a nossa ruína.

Só a luita conseqüente e consciente dos diferentes povos submetidos polo capitalismo espanhol poderá pôr em questom o roteiro previsto polo grande capital. Um roteiro que corresponde com o que, um passo mais adiante, podemos ver desenvolvido em países como Grécia e Portugal, com um desastroso resultado também visível.

No caso da Galiza, é necessário continuarmos o trabalho de conscientizaçom e organizaçom pola base do povo trabalhador para enfrentar com toda a força da nossa classe umha crise que só está a começar e que continuará a golpear-nos e a empobrecer cada vez mais setores populares.

A greve geral é umha ferramenta fundamental nesse trabalho de pedagogia e organizaçom. É necessário garantir o êxito da anunciada pola CIG para o próximo mês e dar-lhe continuidade com umha estratégia de luita de massas nas ruas, ligando-a com a única soluçom política que nos libertará do capitalismo e das suas crises: a independência nacional e o socialismo.

Abaixo as reformas laborais do capital!

Construir a unidade e fortalecer as luitas contra o capitalismo e a crise!

Avante a Greve Geral!

Luita popular pola independência nacional e o socialismo!

Direçom Nacional de NÓS-Unidade Popular

Galiza, 10 de fevereiro de 2012