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Sobre o Estado espanhol

Quinta-feira, 2 Fevereiro 2012

Iñaki Gil de San Vicente

Um dos maiores perigos que ameaça às forças revolucionárias, sobretodo às independentistas, é aceitar o tópico de que a «crise espanhola» é quase exclusivamente económica, como se vê nesses mais de 5 milhons de parados que podem chegar a seis, no derrube financeiro-imobiliário, na impagável dívida privada e pública, na economia submergida que supera o 24% e que se dispara em verám, na fraude fiscal e a corrupçom, nesse dado oficial de 25% da populaçom já empobrecida, e nessas 500.000 famílias que serám despejadas de aqui a 2015, etc. Dizemos que reduzir a crise estatal ao económico é um dos maiores perigos, porque semelhante reducionismo nos impede ver outras crises mais ou menos relacionadas com o económico mas com umha clara autonomia dentro da totalidade. Ao nom ver as partes do todo, também nom vemos este nas suas contradiçons internas e por tanto nas suas grandes tendências evolutivas. Semelhante cegueira pode condenar-nos/condená-nos a repetir os mesmos erros cometidos na década de 1970, cujas consequências ainda sofremos.

A dívida total do capitalismo espanhol é a maior da sua história, superando os 800.000 milhons de euros, o 70% do seu PIB e mais do séxtuplo do orçamento estatal para 2012 que é de 120.000 milhons de euros, e a sua dívida militar oscila entre 27.000 e 31.000 milhons de euros, para o que se precisarám-se duas décadas até a satisfazer. No entanto, devemos aprofundar em três problemas sem os quais nom se entende o característico do longo período atual. Um, o primeiro, é que se trata de umha crise económica estrutural, de modelo produtivo e nom só das suas formas financeiras e imobiliárias, e inclusive industrial, segundo se segue achando. Estes componentes som verdadeiros mas apesar do seu desquiciante magnitude só refletem umha falha mais profunda, decisiva, a do atraso permanente da produtividade do trabalho do capitalismo espanhol com respeito à produtividade média das economias do seu meio. E à longa, como advertia Trotsky, a lei da produtividade do trabalho rege os destinos dos Estados e dos povos.

Há várias formas de aumentar a produtividade do trabalho, mas a decisiva é a revoluçom tecnocientífica. Pois bem, o capitalismo espanhol fai todo o contrário. Em 2010 a despesa privada em I+D caiu um 0,8% com respeito a 2009, reduzindo-se em um 16% as empresas nesta decisiva indústria, sendo a PEME de entre 11 e 49 empregados as que retrocedem um 28%, e as empresas em telecomunicaçons com um 17%. Em 2010 só se registarom 3.669 patentes em frente às 20.000 italianas, as 30.000 francesas, as 88.000 alemáns, por nom citar as japonesas e as ianquis. A «mediocridade universitária» estatal é conhecida internacionalmente já que nom há nengumha universidade entre as 100 primeiras do mundo, umha ou duas entre as 150 ou 200, estando a maioria entre as 300 e 500. Na escala de «excelência científica», o Estado ocupa o local 21 dentre 50 e tende a retroceder, polo que mais de 1.000 cientistas muito qualificados assinarom um documento público advertindo de «alarme científica».

O segundo problema está relacionado com este e é a debilidade da classe burguesa e especialmente da pequena burguesia. As grandes empresas espanholas pertencem a 200 famílias e a cada vez mais ao capital transnacional, e as industriais se vam extinguindo em frente ao poder que desde há quase em um século tem o capital financeiro, o energético, o comunicacional, o imobiliário e cementeiro, o turístico e o de serviços. É um capitalismo que depende do exterior e que se converteu já em um «protetorado económico». O pior é que a pequena burguesia e a mal chamada «classe média» se estám a reduzir: nos nove primeiros meses de 2011 houvo um descenso de 101.200 autónomos, um 3,4%, menos mas na Europa crescerom em 21.300 nos três primeiros trimestres do passado ano, um 0,1% mais que no mesmo período de 2010, especialmente nos Países Baixos com um 1,7%, Estado francês um 1,9%, Gram Bretanha um 2,5% e Alemanha com um 3,8%. Desde 2008 desaparecerom 177.336 empresas, a maioria PEME´s, que contratam entre o 90 e 95% da força de trabalho, enquanto as grandes empresas de 5.000 ou mais trabalhadores passarom de 99 em 2007 a 107 em 2011. De julho a novembro de 2011 fecharom 35.000 empresas, a maioria PEME´s, e é sabido que som muito poucas as empresas industriais que se voltam a abrir.

No final de 2011 as administraçons públicas deviam à PEME nada menos que 45.000 milhons de euros, enquanto no primeiro trimestre de 2009 117.000 PEME´s tinham fechado o acesso ao financiamento bancário, o 10% do total, enquanto as dificuldades de financiamento afetavam ao 87,5% do total. Como se aprecia, encontramos-nos ante um exemplo de livro da lei da concentraçom e centralizaçom de capitais sobretodo durante as crises. Historicamente, a crise da pequena burguesia tem dous efeitos opostos na vida sociopolítica, por um lado, a maioria tende a girar à direita e extrema direita, ao racismo, ao sexismo, e a minoria tende a girar para a democracia progressista e para a esquerda, ficando um setor intermédio expectante, passivo e manipulável. Nestes momentos é decisiva a intervençom de umha esquerda revolucionária com um programa sociopolítico aberto e integrador mas dirigido polo povo trabalhador e o seu contrapoder de massas.

E o terceiro é o retrocesso internacional. Em janeiro de 2011 conheceu-se um relatório que advertia que para 2050 terá-se retrocedido ao décimo oitavo posto na hierarquia imperialista. Está a alargar-se a «brecha de confiança» que separa o capital transnacional do estatal. A decadência acelerará-se ao debilitar-se a pequena burguesia e ao retroceder em 0,5% o PIB devido ao criminoso ajuste que se está a implantar, segundo as estimativas menos pessimistas. No final de 2011 soube-se que o Estado retrocedia no social a níveis de 2002, e que já estava a oito pontos por embaixo da média da Uniom Europeia. De 2007 a 2010 perdeu 6 pontos no PIB europeu, polo que desde maio de 2010 a política económica tem estado desesperadamente orientada a frear este retrocesso, obedecendo submissamente os ditados do capital internacional. Mas o 25 de janeiro de 2012 um diário económico dizia: «Spain baixo suspeita em Davos», onde o PP assegurava ao imperialismo que imporá o déficit 0 a qualquer preço.

Vemos que nom é só umha simples «crise económica» senom bem mais. Que soluçons tem a burguesia? Umha, aplastar aos povos trabalhadores internos. Dous, aumentar o imperialismo externo; e, três, potenciar um negócio misto: em 2003 as empresas BBVA, Iberia, Sol Meliá e Uniom Fenosa apresentarom o Projeto Marca Espanha, como reclamo exterior e coesionador interior. Em novembro de 2010, os dezassete capitalistas mais poderosos apresentarom ao rei que Franco nomeou o relatório Transforma Espanha, da Fundaçom Everis, fazendo questom da marca-país, na marca-Espanha. Em janeiro de 2012, realizou-se a segunda ediçom do Spain Investors Day com a presença das 34 grandes empresas e o ministro de Indústria para convencer ao capital internacional que «Espanha tem muito que oferecer aos investidores». Pouco antes, em janeiro de 2011 soube-se que a língua espanhola ajudava a gerar o 16% do PIB mundial com os seus 450 milhons de consumidores culturais, umha transnacional cultural dirigida desde Madrid já que o «fator Ñ» contribui o 3% do PIB espanhol. Ademais, o PP quer comercializar as televisons autonómicas e provavelmente as escolas para aumentar o benefício privado e fortalecer o ultracentralismo espanhol.

As esquerdas revolucionárias e independentistas nom devemos basear as nossas estratégias nos tópicos fabricados pola mansa intelectualidade espanhola senom no nosso próprio pensamento, com o objetivo de nom repetir no essencial os erros da década de 1970.

Iñaki Gil de San Vicente

Euskal Herria, 31 de janeiro de 2012