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Mais umha vez, a monarquia espanhola

Sexta-feira, 30 Dezembro 2011

Ramiro Vidal Alvarinho

Estám a correr rios de tinta acerca do enriquecimento indevido do Iñaki Urdangarín  através das atividades fraudulentas do misterioso Instituto Nóos. Umha entidade que ainda nom me ficou claro se é ONG, consultoria, fundaçom para o patrocínio… qual será a situaçom jurídica de tal carimbo? Polo que tenho lido, o que está claro é que, falando grosseiramente, aquilo estava a ser usado como um entramado para captar dinheiro público e privado para benefício pessoal do próprio Urdangarín, do secretário das Infantas e quem sabe se de algum outro assalariado da casa real, e é bastante imaginável que esse dinheiro além de ir parar ao património pessoal desses indivíduos, também seria em parte re-investido noutras atividades privadas legais ou nom. Mas o que está a transcender é um rosário de “pelotazos” e tráfico de influências que tinge mesmo a instituiçons do estado que encomendárom ao Instituto Nóos estudos, informes e outros misteriosos serviços passando por alto esse trâmite do concurso público que, já se sabe, tratando-se de umha entidade presidida por um membro da Família Real, é quase insultante pretender que tenha lugar e que essa entidade passe por ele. Parece ser que o próprio Urdangarín tem deixado por escrito o procedimento que se ia seguir para captar as quantidades estratosféricas de dinheiro que se chegárom a amassar. Real e soberana desvergonha.

Naturalmente, depois da trovoada que se desatou ao saber que o senhor Urdangarín enchia o saco a conta de enganar e calotear, o Rei tomou cartas no assunto e exigiu ao seu genro que deixasse publicamente claro que a Família Real nada tinha a ver com essas atividades “nom exemplares” (em palavras utilizadas polo monarca) Já no seu dia foi o próprio chefe do estado espanhol quem “recomendou” ao senhor Urdangarín que marchasse aos Estados Unidos (onde atualmente reside) já que já se tinham notícias de que o tal Instituto Nóos nom era trigo limpo. A versom oficial di isso, ainda que re-interpretando é lógico pensar que essa recomendaçom foi em previsom do escândalo e para amortiguar os efeitos que éste puidera ter na imagem da monarquia espanhola. Porque nom é nada absurdo pensar que esta trama alcança ao próprio Rei da Espanha.

A imprensa do regime sabe que umha conclusom lógica a priori é a de que a Família Real conhece e participa diretamente disto, por isso foi a primeira em airear detalhes da trama. Isolou-se a ovelha negra e concentrou-se nela a responsabilidade e, como vacina contra a crítica do evidente, para neutralizar as vazas daqueles que clamam polo finiquito ao regime monárquico, começou a fabricar-se um discurso seudo-crítico desde dentro, dizendo que ainda que era evidente que “a nossa monarquia” era mais barata que outras monarquias e mesmo que algumhas repúblicas, havia um problema de transparência. Depois de trinta anos de monarquia bourbónica, parece que se “descobre” que, com efeito, o orçamento da Casa Real e a sua gestom nom som públicos e nom estám fiscalizados nem controlados por ninguém. A Constituiçom espanhola di-o muito claramente, o Rei distribuirá livremente a quantidade dos orçamentos gerais do estado que se lhe asigne à Casa Real.

Mas isso vai em consonância perfeita com a imunidade e inviolabilidade do Rei, que nunca é responsável a nível político nem penal de absolutamente nada; nem no exercício das suas funçons de estado, nem  nos seus atos pessoais. Nom pode ser nunca julgado nem condenado, nem se lhe podem pedir explicaçons por nada. Portanto dá bastante riso essa decisom da Casa Real de fazer públicas as suas contas através do seu web…num contexto onde a impunidade de quem toma as decisons está blindada, quê efeito nem sentido pode ter essa publicaçom, como nom for o puramente propagandístico? É evidente que, além disso, nada do publicado aí será nem necessitará ser certo.

Quando cousas assim acontecem, o que fica em evidência e o que há que sublinhar é que a monarquia é precisamente a negaçom de todos  os princípios que a Constituiçom proclama. Nom existe igualdade perante a lei, nom existe publicidade dos atos e as decisons da Casa Real enquanto que instituiçom do estado, nom existe responsabilidade de qualquer ordem para a figura do rei, nom há aconfessionalidade…som todas incongruências derivadas da anomalia jurídica que supom conceder-lhe em propriedade a chefatura do estado a umha família, legitimando umha instituiçom que se forjou e sobreviveu por mecanismos evidentemente nada democráticos. No seu dia o sentido de apostar pola monarquia era o de fazer recair a confiança da direçom do estado numha figura pretensamente neutral e conciliadora, sobre a que se fabricou umha lenda paralela à verdadeira biografia de Juan Carlos de Borbón. A monarquia representa a unidade indissolúvel da “pátria” (a comum de todos os espanhois) e, além disso, umha garantia de continuidade para a democracia. É um vestígio anti-democrático, essencialista, negador da igualdade entre os seres humanos, negador da liberdade dos povos a decidir o seu destino, contrário a toda razom.

Quando isto é assim, ou seja, quando um indivíduo é adornado com o privilégio arbitrário, irracional, divino da Coroa…resulta impossível, para alguém que conheça um bocado a condiçom humana, pensar que esse indivíduo vai ser honrado nos seus atos, e que vai aceitar esse privilégio com vocaçom de sacrifício e sem ânimo de utilizar o privilégio em benefício próprio. Resulta que se blinda a impunidade de umha pessoa e de todos os que o arrodeiam e estabelece-se como dogma de fé que essa pessoa é honrada por princípio, atesoura umhas virtudes por princípio, e depois dá-se a circunstância de que alguém dos que arrodeiam ao monarca nom é honrado e utiliza os seus títulos para saquear. Muito supor que seja umha questom pontual, e muito supor que só um par de pessoas ligadas à Casa Real se dediquem ao saqueio de arcas públicas e ao calote, e que o resto nom saiba do tema. O mais lógico é pensar que a monarquia como instituiçom é em si própria o problema.

As monarquias, todas, devem desaparecer. A monarquia espanhola deve desaparecer por usurpadora da soberania, por contraditória com os direitos humanos, por negadora dos direitos dos povos e, além disso, porque evidentemente é umha tapadeira para atividades mafiosas; isso sem contar com a implicaçom da Coroa em questons mais sinistras como o terrorismo de estado ou a nada dissimulada colaboraçom dos Bourbons com o franquismo. Por enquanto, fica a esperança de que a queda em picado da credibilidade da monarquia espanhola seja o começo do final para este regime podre e terrífico e que, para os povos oprimidos, se abram vias para a ansiada independência.