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Pessoas sem teito na Galiza: um drama que se pode mas que nom se quer evitar

Quarta-feira, 14 Dezembro 2011

Ramiro Vidal Alvarinho

Após a morte de três pessoas sem teito na cidade da Corunha em poucos dias, saltou a notícia de que mais de quatro milhares de pessoas na Galiza nom tenhem teito sob o qual dormir. Fam-no onde podem, expondo-se a agressons de elementos reacionários ou às inclemências climatéricas.

Nom ter umha vivenda em condiçons implica nom ter o mínimo em igualdade de oportunidades para encontrar trabalho, nom ter acesso em igualdade de condiçons à sanidade, nom ter possibilidade de umha higiene pessoal acaída… significa ocupar o derradeiro elo da cadeia na sociedade. O discurso dominante cria tendência a culpabilizar as vítimas por esta situaçom, assinalando problemas de adaptaçom social prévios que levam aos indivíduos a ocupar esse estátus. Fala-se em adiçons ou em patologias diversas. Mas a pior das patologias sofremo-la tod@s: é a injustiça.

Mas que ninguém se engane, nom é um problema de mau governo. É um problema estrutural, inerente a um sistema que mercadeia e especula com as nossas necessidades mais básicas. De nada serve invocar o direito à vivenda como tal cousa reconhecida na Constituçom espanhola. Em primeiro lugar, nengum governo do regime atual vai solucionar a situaçom das pessoas sem teito, porque isto vai contra as sacrossantas leis do mercado. E em segundo lugar, o tal reconhecimento formal do direito a umha vivenda digna nom obriga nem vincula a nengum poder do Estado; simplesmente, como “princípio reitor”, “informa” os poderes públicos… o que quer dizer exatamente que existe umha certa responsabilidade de ter constáncia oficial dos dados referentes a pessoas sem teito, infravivenda, et cétera, com o intuito de direcionar as políticas de quem governa em cada caso para o objetivo de eliminar esses problemas, ainda que a cousa fica nessa declaraçom intencional sem estabelecer via qualquer que permita exigir o cumprimento desse objetivo, ou umha responsabilidade de qualquer tipo se se estima que nem o objetivo se cumpre nem se ponhem os meios para o cumprir. Resumindo, reconhece-se o direito de cadaquém a ter umha vivenda, mas nom se responsabiliza nada nem ninguém para que realmente podamos desfrutar desse direito, ou de que se custodie o gozo desse direito sem que nada ou ninguém nos prive dele.

A vivenda nom é um direito fundamental, porque por cima está a liberdade do Capital para fazer negócios: a liberdade das construtoras e promotoras para construir, a liberdade das imobiliárias para vender ou alugar e a liberdade da banca para embaucar o pessoal com serviços financeiros-armadilha que proporcionem ao capital financeiro enormes lucros em tempos de “bonança económica” e que assegurem, em caso de que se ponham as cousas tortas, a possibilidade de embargar. E isto é inamovível numha ordem jurídico-política que blinda o livre mercado como doutrina económica. Se algum governo estatal ou autonómico tentar quebrar as regras e as dinámicas em que isto se move, rapidamente a oligarquia económica porá a trabalhar os seus altofalantes mediáticos, dando vozes porque tal ou qual governo pretende presentear vivendas a marginais e lacaçáns.

Com este cenário, evidentemente corresponde-nos um posicionamento claro. Eu mantenho umha polémica surda e bastante frustrante com seguidores do 15-M que estám entusiasmados com a “entrega em pagamento” como grande soluçom à vaga de embargos que está a haver como consequência mais do que previsível do incremento do desemprego. Estes embargos a meio prazo influirám inevitavelmente para um incremento no número de pessoas sem teito. O que é absolutamente inadmissível é que se pretenda fazer passar como reivindicaçom genial o que até há poucos meses era umha prática fomentada polos próprios bancos para poupar trámites e acelerar os despejos. Isto, mesmo com o para mim insuficiente elemento inovador de que, cumprindo estritamente a reivindicaçom do 15-M, a entrega significaria a liquidaçom da dívida, cousa que nom era assim nas entregas pactuadas polos bancos até agora. O que de umha vez por todas haveria que pôr sobre a mesa é que som os bancos os que estám endividados com a sociedade. Num contexto em que os Estados acabam de entregar, sem compromisso de devoluçom em forma qualquer, quantidades estratosféricas de dinheiro público à banca, simplesmente como mínimo os Estados deveriam prohibir os bancos de embargarem. Simplesmente atendendo ao dado (acho que por tod@s conhecido) de que a imensa maioria do dinheiro que o Estado espanhol arrecada em forma de impostos vem das rendas do trabalho, é inconcebível que se despossua umha pessoa trabalhadora da sua vivenda por nom poder pagar a hipoteca. Sobretodo porque o sistema financeiro foi resgatado com dinheiro produzido por essa pessoa. Os despejos som um roubo, nom há nada que pactuar.

O problema da gente sem teito deveria solucionar-se (falo em condicional, porque sei que vai contra os dogmas deste regime) precisamente obrigando aos bancos recetores das ajudas públicas a investirem parte desse dinheiro generosamente doado polos Estados em habitaçom gratuita (cujo preço pagaria a própria banca) e, por outra parte, deveria haver umha moratória de duraçom razoável aos embargos.

Seria o mínimo exigível, mas nengum governo vai fazer isso. Menos ainda se quem lidera o protesto contra os embargos apresenta as suas reivindicaçons nuns termos que parecem nom querer amolar os banqueiros. A soluçom, com certeza, também nom está na caridade; dar subsídios a instituiçons que praticam o sectarismo religioso e que pretendem impor pautas de comportamento aos utentes dos seus serviços em troca de se beneficiarem deles. Muita impudícia, por parte de ONG’s como Cáritas que, já agora, estám na listagem de entidades que recebem dinheiro do IRPF procedente do guarismo das “finalidades sociais” (apesar de estar organicamente ligada à Igreja). Infraestruturas para acolher transeuntes sim tem que haver, mas como meio de emergência e nom como parche permanente, aceitando que há pessoas abocadas a nom ter vivenda durante toda a sua vida, e com certeza essas infraestruturas devem ser de gestom pública.

Em qualquer caso, e como medida de protesto, naturalmente ganha força a ocupaçom, num contexto em que a paisagem das urbes se inça de pessoas sem teito e de vivendas desocupadas e prédios devolutos. Também a resistência aos despejos é necessária e ali há que estar por muito que se discrepar com o discurso. Os matons do capital apenas entendem a linguagem da força, e com força devem entender que nom nos resignamos a humilhar-nos perante a sua violência infame.