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O PP e a imersom lingüística

Quinta-feira, 15 Setembro 2011

Maurício Castro

Existe toda umha corrente informativa que nos últimos tempos espalha a suposta oposiçom do Partido Popular às políticas de imersom como ferramenta de normalizaçom lingüística no Estado espanhol.

Segundo essa teoria, o Partido Popular defenderia a liberdade individual, para evitar planificaçons tendentes à imposiçom de umha língua concreta sobre as outras, mediante a obrigatoriedade do seu uso como idioma veicular no ensino, quer dizer, a “demoníaca” imersom lingüística.

Permita-se-nos discordar de tal interpretaçom, que oferece umha visom parcial da polémica que nestes dias enfrenta o PP com a maioria dos partidos cataláns, com o modelo de ensino do catalám e do espanhol como elemento de discórdia. Contrariamente ao que se di na maioria dos meios corporativos espanhóis, nom creio que o nó do conflito esteja na dicotomia “imersom sim” versus “imersom nom”.

Já temos comentado noutras ocasions a incorreçom de falar de um “nacionalismo” periférico galego (ou catalám, ou basco) enfrentado a um “nom nacionalismo” central espanhol, como fam nom só os ideólogos do espanholismo, mas também alguns teóricos do nacionalismo galego. A realidade responde realmente ao confronto entre dous nacionalismos: o defensivo da naçom pequena (Galiza) e o ofensivo ou expansionário da naçom grande (Espanha), segundo a terminologia aplicada já por Lenine a inícios do século passado para o contexto do imperialismo russo.

Afirmamos agora que é também um erro grave, e tememos que nada inocente, situarmos o debate em termos parecidos no caso das línguas e, concretamente, da imersom lingüística. De facto, isso só serviria para ocultar a verdadeira natureza do conflito político-lingüístico com que o espanholismo está a agitar as massas -mais umha vez- contra as identidades periféricas que ainda resistem a imposiçom definitiva do nacionalismo lingüístico espanhol.

A realidade dos factos afirma claramente que, desde a extensom completa da escolarizaçom universal no Estado, o nacionalismo espanhol sempre apostou na imersom lingüística para a única língua obrigatória no interior das suas fronteiras. Nom conhecemos nengum caso de nengumha força política relevante de ámbito espanhol que proponha ou tenha proposto o respeito pola territorialidade lingüística das comunidades lingüísticas historicamente presentes no seu interior: a galega, a basca, a catalá, a ocitana, a árabe, a tamazig-rifenho, a astur-leonesa, a aragonesa… Sublinhamos que nom estamos a falar de qualquer utopia irrealizável, pois há estados em que essa territorialidade está garantida, como a Suíça ou mesmo a Bélgica no caso do continente europeu, mas tal possibilidade fica descartada no caso espanhol.

Algumhas das referidas comunidades lingüísticas, é verdade, som claramente minoritárias nos seus respetivos territórios de referência, como resultado de processos seculares de assimilaçom hoje quase culminados. Tal é o caso aragonês ou mesmo o astur-leonês. Porém, outras som ainda hoje maioritárias, como acontece com o galego na Galiza, o catalám na Catalunha ou o rifenho no enclave africano de Melilha, o que nom impede que em nengum caso esteja prevista a prioridade da língua própria em qualquer dos territórios correspondentes. Inclusive no caso do catalám, sem dúvida o mais ambicioso do ponto de vista da língua minorizada, os defensores da imersom nessa língua nom passam de reclamar umha equiparaçom com a língua do Estado.

Em definitivo, a legalidade atual estabelece para todo o Estado espanhol a prioridade do castelhano ou espanhol, ficando as restantes línguas históricas em posiçons subsidiárias ou simplesmente fora da legalidade, como acontece com o astur-leonês nas Astúrias, o aragonês em Aragom, o árabe em Ceuta e o tamazig em Melilha.

Tanto o Partido Popular, como o PSOE e inclusive Izquierda Unida, defendem a imposiçom do modelo de imersom lingüística em espanhol para todos esses territórios, incluída a Galiza. De facto, ninguém neste Estado dito democrático parece pôr em questom essa flagrante e unilateral imposiçom, apesar de a língua imposta ser minoritária em vários territórios com personalidade própria, como ainda sucede na Galiza.

É evidente que a imersom lingüística em espanhol é defendida polo PP e polos outros partidos espanhóis. Tam evidente, que foi já constitucionalmente imposta na carta magna de 1978. A que responde entom a polémica atual em torno da imersom lingüística no ensino da Catalunha?

A polémica surge só quando num dos territórios periféricos, o Principat da Catalunya, se tenta aplicar um modelo de imersom parcial em catalám, em nengum caso tam intenso e generalizado como o vigorante para o castelhano no conjunto do Estado. É aí que saltam os mais intransigentes nacionalistas espanhóis, que veem perigar a absoluta hegemonia do idioma “companheiro do império” no que consideram ser só mais um pedaço da sua Espanha.

Umha vez situada a questom nos seus verdadeiros termos, só nos resta deixar no ar umha pergunta final: Por que motivo os nacionalismos periféricos continuam a aceitar os termos do debate trucado que a ideologia dominante espanhola impom através dos seus poderosos altifalantes mediáticos?

As legítimas aspiraçons de qualquer povo sem Estado devem passar pola reivindicaçom da oficialidade única ou principal da língua própria. Só isso poderá garantir a sobrevivência do nosso idioma e só nesses termos poderemos desmascarar o falso democratismo liberal das percentagens de presença minoritária que os espanhóis estám dispostos a ceder-nos como utentes de línguas constitucionalmente inferiores.

Claro que, certamente, todo o anterior nos obriga a assumir também umha irrenunciável aspiraçom como galegos e galegas conscientes: a de quebrar a Constituiçom de 1978 e o seu espírito profundamente antidemocrático e inimigo da diversidade nacional e lingüística.

 

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