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Mobilizaçom obreira rejeita reforma da negociaçom coletiva

Quinta-feira, 16 Junho 2011

Na manhá de hoje, decorreu como estava prevista a primeira mobilizaçom nacional da CIG contra a reforma da negociaçom coletiva. Cerca de 1.500 delegad@s da central nacionalista participárom numha assembleia informativa na qual se informou do conteúdo da última reforma anti-obreira aprovada polo governo espanhol para, posteriormente, sair em manifestaçom desde o Palácio de Congressos até a compostelana praça de Pratarias.

A falta de umha análise mais polo miúdo da reforma, que disponibilizaremos nos próximos dias no nosso portal, a dimensom do ataque que para os nossos direitos supom esta nova reforma, é enorme. A burguesia, por meio do governo Zapatero, colocou no seu alvo um dos direitos básicos conquistados pola classe obreira e que permitiu mitigar a debilidade derivada do estabelecimento de relaçons laborais individuais. Se até agora o Estado limitara e dificultara a utilizaçom desta útil ferramenta mediante os chamados acordos inter-confederais assinados entre o patronato e os sindicatos institucionalizados para impor por exemplo umha permanente perda de poder aquisitivo, agora, pressionado mais do que nunca pola burguesia, aposta na reduçom ao mínimo as virtualidades que o atual quadro legal da negociaçom coletiva oferecia à classe obreira.

Se a avaliaçom que fazíamos do rascunho filtrado polo governo horas antes do Conselho de Ministros espanhol era sumamente negativa, ao eliminar algum dos princípios fundantes da negociaçom coletiva, o texto definitivo do Real Decreto de “medidas urgentes para a reforma da negociaçom coletiva” elimina na sua quase totalidade os elementos protecionistas dos direitos obreiros para modificar o quadro legal à medida do patronato e dos sindicatos institucionalizados.

Por muito que CCOO e UGT, a CEOE e os vozeiros mediáticos do regime forcem a sua postura para aparentar a oposiçom à reforma desenhada polo governo espanhol, tenhem bem pouca credibilidade. O Real Decreto pouco se distancia do pactado entre sindicatos e CEOE e as diferencias vam na linha do exigido polos setores patronais que se mantiveram numha posiçom crítica com o princípio de acordo que os chamados interlocutores sociais alcançaram.

Questons como a prioridade aplicativa do convénio de empresa sobre o convénio setorial, principalmente os setoriais que eram os que até agora estabeleciam um mínimo de garantias nas condiçons de trabalho, a obrigatoriedade dos mecanismos nom jurisdicionais para resolver as diferenças no processo negociador, o fim da ultra-atividade ou as medidas para contribuir para a flexibilidade do conteúdo do convénio som umha magnífica notícia para o patronato.

Por seu turno, CCOO e UGT também tenhem motivos para estarem satisfeitas com a reforma. O texto possibilita novas vias para a fragmentaçom da classe obreira e mecanismos para mesmo contornar a representaçom das trabalhadoras e trabalhadores através das seçons sindicais presentes nas empresas.

É necessário estender e intensificar a resposta obreira

Depois da concentraçom comarcal convocada em Ferrol na mesma sexta-feira em que se aprovava o Real Decreto, a CIG convocava esta jornada nacional para exprimir em chave nacional a oposiçom a este novo passo na ofensiva contra os nossos direitos.

Se bem a encenaçom de força e capacidade de mobilizaçom que hoje demonstrou a CIG em Compostela é positiva, nom é suficiente. Mais umha vez, a central perdeu um tempo precioso mantendo-se expectante perante as negociaçons de CCOO e UGT com os patrons, quando a direçom do documento que consensualizariam era umha certeza. Enlamad@s em questons em que a classe obreira galega pouco tinha em jogo, tais como o debate das caixas ou os debates eleitoreiros entre as forças sistémicas, perdeu-se de novo a possibilidade de se adiantar à medida, acumular forças e possibilitar umha resposta à medida da agressom.

É urgente que a direçom da CIG reaja e opte por dar umha séria batalha contra esta nova reforma. Só esperamos que a jornada de hoje seja só o princípio de umha jeira de mobilizaçom obreira e nom só, como já tem acontecido outras vezes, um ato que unicamente sirva para alimentar a auto-complacência de umha direçom que em demasiadas ocasions tem servido de barreira para impedir o transbordamento das margens do politicamente correto pola capacidade de luita que a classe obreira galega tem demonstrado.