Abrente

Ediçons digitais da publicaçom trimestral do nosso partido

Documentaçom

Textos e outros documentos políticos e informativos de interesse

Ligaçons

Sites recomendados de ámbito nacional e internacional

Opiniom

Artigos assinados sobre temas de actualidade galega e internacional

Video

Documentos audiovisuais disponíveis no nosso portal

Home » Opiniom

Cuba: Socializar e democratizar!

Sábado, 26 Março 2011

 Narciso Isa Conde

Cuba -além de suas conquistas quanto a educaçom, saúde, cultura, soberania, desportos, consciência anti-imperialista e anticapitalista, desenvolvimento científico- levou a cabo “a expropriaçom dos expropriadores”, isto é, a erradicaçom da propriedade privada capitalista em favor do Estado revolucionário.

O problema foi que essa expropiaçom nom foi um ato de curta duraçom para entom socializar progressivamente os meios de produçom, distribuiçom, serviços, cultura, ideologia, comunicaçom, produçom científica… Nem, em definitivo, estivo acompanhada de um sistema político democrático-participativo e de um poder popular e cidadao com organizaçons sociais autónomas com papéis diferenciados do Estado.

Apesar da forte “cubanidade” desse processo revolucionário e do constante esforço por limitar a sua “sovietizaçom”, com o passar dos anos foi influído pola bipolaridade mundial (EUA-URSS) e impregnado do “modelo” euro-soviético, caraterizado polo estatismo, o planeamento burocrático centralizado, o estagnamento dos órgaos de poder popular, a fusom Estado-partido-organizaçons de massas, o verticalismo político e a escassez de liberdades políticas e cidadás.

 Para onde mudar?

Esse “modelo” já em crise, ao que todo indica, nom oferece possibilidades de auto-transformaçom de cima, para além de uma espécie de pacto entre estatismo, privatizaçom, economia de mercado e descentralizaçom administrativa; o qual que tem seu principal referente no chamado “modelo chinês”.

Para ir mais além, isto é, para a socializaçom e a democratizaçom, é imprescindével umha forte pressom popular de fora das instituiçons e das bases da sociedade.

As reformas “sinófilas” na Cuba atual -recolhidas nas propostas apresentadas ao próximo VI Congresso do PCC- tendem a combinar estatismo modernizado com neoliberalismo e keynesianismo social: capitalismo de Estado, áreas privatizadas (com reintroduçom da exploraçom do trabalho assalariado); descentralizaçom empresarial, cooperativismo em pouca escala, despedimentos em massa programados, abertura ao conta-proprismo (sem perspetivas claras de socializaçom), novo sistema de impostos e economia de mercado (sem políticas nem metas precisas quanto à sua substituiçom por uma economia de equivalências).

Prevê, ainda, prolongar o monopólio do poder estatal polo partido comunista e nom precisamente para socializar e democratizar, mas para reger esse processo de reformas sem democracia participativa.

O facto de que essas orientaçons se estejam a executar antes da sua aprovaçom no processo congressual é um dado indicativo de que se trata de uma determinaçom da direçom do partido e do Estado cubanos, para além de qualquer convite formal à sua discussom.

Claro, que em Cuba – sobretodo na sua populaçom exilada ou emigrante- há quem nom concorde com com essa “via atenuada” de restauraçom capitalista, propugnando a privatizaçom total, o neoliberalismo extremo, a “democracia” made in EUA e a anexaçom polos Estados Unidos. Inaceitável para patriotas e socialistas.

Mas em Cuba estám também os/as que expressam o sentir da parte mais revolucionária e consciente da sociedade, propugnando a socializaçom progressiva do estatal e a democratizaçom político- institucional.

A socializaçom assim proposta remete para converter em propriedade social democraticamente gerida umha grande parte dos meios, empresas e entidades estatais sob controlo burocrático.

Equivale a abrir caminho à autogestom operária e popular, à cooperatizaçom de áreas estatais, à cogestom Estado-Comunidades de trabalhadores e trabalhadoras, às empresas usufruídas coletivamente, aos planos de associaçom para microempresas individuais e familiares, à cooperativizaçom do conta-proprismo, ao planeamento democrático-participativo, ao intercámbio em funçom do valor real das mercadorias e a processos de integraçom continental e mundial nom subordinados ao capitalismo central e aos imperialismos.

Esta visom nom descarta desde já, nem o contaproprismo puro e simples, nem os co-investimentos temporários do Estado cubano sócio doutros estados ou de certos capitais privados do exterior (bem regulados e precisada a participaçom das comunidades de trabalhadoras e trabalhadores na gestom e nos lucros dessas empresas); embora se objete a política de portas abertas às chamadas “zonas especiais” de exploraçom de mao de obra barata, às concessons de bens imóveis e de recursos naturais ao capital estrangeiro e a autorizaçom em larga escala da exploraçom do trabalho alheio.

Harmónica com essa visom da economia, vai da mao a proposta de um sistema de meios de comunicaçom de caráter social, nom sujeito a censura de Estado (embora o Estado-governo poda ter os seus próprios meios); a libertaçom de partidos políticos e movimentos sociais da tutela estatal; o livre exercício de iniciativas e posicionamentos desses atores no plano nacional e internacional, e uma política migratória que garanta os direitos universalmente reconhecidos.

Quanto amim, figem questom de impregnar a socializaçom e a democratizaçom de políticos que acelerem a superaçom da cultura androcéntrica, o adulto-centro, o racismo, a homofobia, a discriminaçom sexual em todas as ordens, a xenofobia, o ecocidio e todas as modalidades de opressom que conspiram contra à existência e o bem-estar da humanidade e contra a preservaçom para futuras

geraçons da saudável reproduçom de seu meio natural.

Debate crucial

Opino que este é um debate crucial sobre um processo e um tema medular para a nossa América e o futuro imediato do socialismo.

Porque Cuba pós Batista foi um referente da subjetividade revolucionária e a sua afectaçom seria um golpe de conseqüências negativas incalculáveis e porque o capitalismo atual dá mais que nojo.

O debate deveria ser feito com a maior profundidade e amplitude possíveis, sem intoleráncia, sem desqualificaçons, sem estigmatizaçons, sem temas tabus, a partir de factos e realidades.

Insistir a partir da revoluçom nos debates sobre os socialismos necessários e possíveis, e os capitalismos impugnáveis (que som todos), nom equivale a negar méritos históricos no acidentado batalhar a favor desse sonho realizável; porque se em termos de civilizaçom humana vivemos o ocaso do capitalismo (após padecer a crueldade de sua pré-história e de sua história por mais de cinco séculos), quanto ao socialismo mal vivemos no século XX a sua tortuosa e frustrada pré-história, iniciando-se agora, no XXI, o abrente da sua história.

Cuba revolucionária merece honras e a direçom histórica do processo que se iniciou com o assalto ao Moncada (1953), é digna do maior respeito a seu heroísmo e de um estrito respeito pola verdade histórica; o que nos exige assumirmo-la com os seus acertos e erros, inseparáveis das suas grandes façanhas e suas valiosas conquistas.

A essência do problema é como ultrapassarmos a crise do capitalismo em direçom socialista e como fazermos o mesmo com o esgotamento do modelo estatista-burocrático, sem cairmos no terreno lamacento da privatizaçom e das reformas pró-capitalistas. E, nessa ordem, à revoluçom cubana apresenta-se hoje um desafio inevitável.

Narciso Isa Conde fai parte da Direcçom do Movimento Continental Bolivariano